ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Desde a invasão dos estrangeiros no Brasil, os povos indígenas foram maltratados e perseguidos, no século XVI, os jesuítas tinham a missão de catequisar os nativos e utiliza-los como mão de obra. Atualmente, são muito os desafios nas comunidades e povos tradicionais no Brasil, como a falta de representatividade dos nativos e a disputa por terras.

Diante disso, embora hoje em dia o respeito pelas comunidades tradicionais elevaram-se em comparação com os outros tempos, a ausência da representatividade na política faz com que os nativos permaneçam em desvantagens em relação a reivindicação de seus direitos no qual sofrem preconceitos e agressões físicas e verbais. Dessa maneira, apesar de existir orgãos como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) – composto majoritariamente por representantes desses povos -, que além de fazer parte deste processo de reconhecimento, também auxilia no diálogo entre comunidades e o Estado brasileiro. No entanto, é necessário ter ainda mais reconhecimento no parlamecomo brasileiro para que aumente os direitos dos nativos.

Analogamente, os povos tradicionais que sempre estiveram na suas terras, estão, constantemente, sendo ameaçados a serem despejados pelos grileiros ou pelo grande agronegócio. Neste caso, existem situações que as vidas da liderança são tiradas ou ameaçadas por quem visa tomar essas áreas. Sendo assim, de acordo com a constituição de 1988, Art. 231- São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Destarte, nota-se o incomprimento da lei.

Logo, de acordo com os argumentos citados, observa-se a importância do reconhecimento dos povos tradicionais brasileiros. Portanto, é necessário campanhas para o aumento da representatividade política, com a ajuda do tribunal superior eleitoral e dos partidos políticos, a fazer campanhas específicas para atrair os povos tradicionais para fazerem parte da câmera, em conjunto com o Governo Federal e o consellho jurídico, investigar e justiçar os infratores de terras indígenas.