ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil
Enviada em 09/03/2023
A Constituição Federal de 1988-norma de maior hierarquia social- garante a igualdade entre todos os cidadãos. Entretanto, ao observar a falta de valorização as comunidades e povos tradicionais no Brasil é notório a falha dessa garantia. Com isso, é necessário analisar não só a negligência estatal, mas também o preconceito por parte da sociedade.
Em primeiro lugar, o descaso governamental é uma causa latente para o problema. Sob esse viés,o filósofo Thomas Hobbes em sua obra sobre o contrato social, defende ser dever do Estado promover ações que garantam o bem-estar social. Nesse sentido, partindo do pressuposto de que a valorização desses povos também culminam na garantia de terras e direitos para os mesmos, o governo peca em não promover políticas públicas com o objetivo de atender as necessidades- como segurança dos territórios-, fazendo com que essa parcela da população fique exposta a invasão e exploração de suas própias terras.
Ademais, a intolerância das pessoa com os povos tradicionais também intensifica a problemática. Nesse contexto, esteriótipos são diariamente estabelecido sobre essas comunidades a exemplo de “só é índio se viver em aldeia e andar nú"e tantos outros sobre os demais povos. Infelizmente essa reprodução de ignorância faz reafirmar a falta de respeito e reconhecimento à diversidade cultural presente.
Em suma, urge que ações sejam tomadas. Sendo asim, é dever do Ministério da Educação, através das escolas- grandes difusoras de conhecimento-, inserirem em seus calendários letivos aulas e palestras -com representantes desses grupos- sobre as comunidades e povos tradicionais do país, a fim de propagar a existência e importância dessas pessoa para a nossa cultura e sociedade, com o intuito de extinguir o preconceito enraizado. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça uma maior proteção sob esses povos, através de leis mais rigorosas e cumprimento das mesmas, somente assim será cumprido o que já é estabelecido na Carta Magna.