ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal Brasil, promulgada em 1988, defende a inviolabilidade do direito à igualdade. No entanto, tais garantias limitam-se uma vez que, no Brasil moderno, a desvalorização de comunidades e povos tradicionais brasileiros compromete a promessa legal da Carta Magna. Sendo assim, é necessário analisar as principais causas e consequências desse desafio.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais no combate a falta de reconhecimento dos povos na legislação e na sociedade. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de maneira que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, ocasiona a negligência estatal e a não inclusão das organizações sociais na sociedade, sendo evidente a necessidade da reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Além disso, a ameaça de território também é apontada como promotor do problema. Referente a pesquisa realizada pelo site G1 no ano de 2022, a maior concentração de famílias tradicionais está direcionada na região norte do país, área em que ocorre o maior número de desmatamento em prol à agricultura e pecuária. Partindo desse pressuposto, a estratégia capitalista baseada na lógica do mercado põe em risco tanto os direitos quanto as legislações ambientais existentes para a preservação da comunidade. Dessa maneira, faz-se necessária a intervenção do Estado e da sociedade nesse impasse.

Portanto, para que ocorra a valorização das comunidades brasileiras, é dever do Estado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social criar e fiscalizar políticas públicas na inclusão dos povos na legislação e também, na defesa da biodiversidade. Para isso, torna-se evidente a necessidade de reconhecimento dos povos por órgãos específicos com relação recíproca à preservação da natureza, podendo assim, criar o desenvolvimento de uma sociedade igualitária.