ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 garante aos cidadãos o direito à cidadania e ao meio ambiente. Porém, infelizmente, não é dessa forma que vem ocorrendo na sociedade brasileira, que enfrenta dificuldades na valorização de comunidades e de povos tradicionais. Desta maneira, a ineficiência legislativa e o preconceito por parte do povo são fatores que contribuem para a manutenção de tal problemática.

Primeiramente, a legislação ineficiente é um dos desafios para o reconhecimento dos povos tradicionais no país. Segundo o filósofo inglês John Locke, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, uma lei é criada para gerar o bem-estar da população, com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que visa proteger e respeitar esses grupos, seus territórios e suas tradições culturais. Contudo, é notório que essa política não tem sido eficiente em seu objetivo.

Outrossim, o preconceito por parte da população para com esses grupos é um dos motivos para sua baixa valorização. De acordo com o físico alemão Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito. A partir dessa fala, é possível entender a dificuldade de acabar com um pensamento preconceituoso e como ele pode ser prejudicial às vítimas, que não são devidamente valorizadas no âmbito social, por viverem em regiões afastadas dos centros urbanos e apresentarem hábitos culturais e religiosos diferentes da maioria. Assim, é claro o quanto o preconceito é prejudicial aos povos tradicionais brasileiros.

Portanto, é evidente a necessidade de se combater os entraves na valorização dessas comunidades. Logo, o Governo Federal deve criar o projeto “População Unida”, que realizará propagandas de conscientização e de valorização das comunidades tradicionais brasileiras, por meio de aulas de educação cultural nas escolas e divulgações nas plataformas digitais e em canais de televisão aberta, a fim de promover o reconhecimento necessário desses grupos no Brasil. Deste modo, os direitos constitucionais serão devidamente concedidos aos cidadãos.