ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi elaborada pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o objetivo de que outras formas de organização social sejam reconhecidas e preservadas pelo Estado. Atualmente, os povos e comunidades tradicionais infelizmente ainda enfrentam desafios para serem valorizados no Brasil, causados principalmente pelo preconceito, que já faz parte da estrutura da sociedade brasileira, e pela negligência estatal.

Diante disso, o preconceito estrutural da sociedade é uma das causas da pouca valorização dos povos tradicionais. De acordo com o Instituto Iepé, cerca de 90% dos indígenas e quilombolas já viveram pelo menos uma situação em que sofreram preconceito, e o principal motivo para esses episódios era a falta de entendimento da forma em que viviam pelo ofensor. Assim, percebe-se como essas comunidades são afetadas pelo preconceito, que acontece por viverem de uma forma diferente da que é imposta pela sociedade, isso se dá pelos resquícios de um pensamento colonizador português, de que esses povos seriam inferiores e até selvagens por não viverem como a sociedade européia da época, que lesam esses povos até hoje e mesmo com muita luta são difíceis de serem desfeitos.

Além disso, a negligência estatal também é um dos agentes da problemática. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a negligência do governo com os povos tradicionais duplicou entre os anos de 2019 e 2020, principalmente devido à falta de políticas para a proteção de suas terras, o que fez com que diversas comunidades perdessem o seu local de moradia e convivência. Então, pode-se perceber como a ausência de cuidado do Estado os afeta, porque sem suas terras não têm como trabalhar, onde viver em sociedade e até onde morar, que são direitos básicos assegurados pela Constituição de 1988.

Desse modo, a falta de valorização dos povos e comunidades tradicionais são prejudiciais para a sociedade brasileira. Portanto, cabe ao governo federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, incentivar a valorização desses povos, por meio de políticas públicas que os auxiliem a manter a sua organização social, o que promoveria uma maior preservação da cultura desses povos.