ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A PEC-215 dificulta que quilombolas consagram o direito ao reconhecimento e titulação do seu território, visto que essa decisão é transferida a bancada ruralista. Observa-se então que, por mais que comunidades e povos tradicionais lutem para sua valorização, ainda enfrentam diversas barreiras, isso acontece devido ao des-caso governamental e a banalização do tema. Esses exemplos promovem uma ignorância social do assunto, fatos que culminam em preocupantes mazelas.

É válido destarcar que, a negligência pública representa um grande obstáculo que impede a valorização de povos tradicionais que são indispensáveis para a riqueza ambiental e cultural. Nesse contexto, de acordo com Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, o Brasil é marcado pela não aplicação prática dos meca-nismos legais, como a Constituição de 1988, e pela cidadania apenas no campo teórico. Dito isso, pode-se afirmar que esses indivíduos não dispõe dos direitos básicos e isso vai ao encontro do cenário postulado pelo jornalista. Essa situação ocorre de tal forma que, constantemente, há invasão das suas terras por interesse do agronegócio, consequentemente, essas comunidades convivem sem dignidade.

Além disso, conforme o conceito de “Banalidade do mal”, da filósofa Hannahh Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente, a sociedade passa a vê-la como banal. Desse modo, isso evidencia a normalização das injustiças vivencia-das por comunidades tradicionais, visto que por séculos são oprimidas e silencia-das. Assim, percebe-se que a população trivializou a dívida histórica com esse gru-po. Como consequência, o 26 povos catalógados têm seus direitos desespeitados e territórios desprotegidos.

Portanto, cabe ao governo destinar parte do PIB para áreas lidam com povos tra-dicionais. Essa ação irá ocorrer por meio tanto de verbas utilizadas para divulgação de campanhas informativas e lúdicas sobre a importância da relação de algumas comunidades para natureza, quanto para aumentar a fiscalização dos direitos que são reprimidos. Isso então, tem a finalidade de remediar a desvalorização desse grupo historicamente marginalizado, ao ponto que levantará maior atenção a esse tema e minimizará a desigualdade, impedindo que haja decretos como a PEC-215.