ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema posi-tivista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno, enfrenta significativos estorvos para seu desen-volvimento. Lamentavelmente, entre eles, a desvalorização dos povos tradicionais no Brasil representa um antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que tal pos-tura resulta em desordem e retrocesso no desenvolvimento social. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a depreda-ção das formas de organização desses grupos.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantene-dora da problemática. Acerca disso, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com as ideias de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte no problema. Esse cenário de-corre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos socias indispensáveis, como o direito de manifestar sua cultura livremente. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o problema.

Por conseguinte, engendra-se a impunidade das empresas que ameaçam os direitos e territórios das comunidades. Posto isso, de acordo com a carta da Amazônia 2021, as invasões e ameaça contra seus territórios, prejudicam suas formas tradicionais de organização. Diante de tal exposto, o jornalista Carlos Lacerda afirmou que “A impunidade gera a audácia dos maus”. A lentidão excessiva no julgamento, que oferece ao suspeito com mais liberdade do que “mereceria”; as penas mais brandas do que as esperadas pela sociedade ou parte dela, colaboram para a continuação das invasões. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.