ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil
Enviada em 16/10/2023
Como observado na obra “Cidadanias mutiladas”, de Milton Santos, a democracia só é efetiva quando atinge a população em sua totalidade. Contudo, é notório o ambiente antidemocrático estabelecido na garantia dos direitos de povos e comunidades tradicionais no Brasil, haja vista os desafios em valorizar e proteger esses indivíduos. Nesse sentido, faz-se necessário analisar a negligência estatal e a educação lacunar como pilares da problemática.
Sob esse viés, é preciso atentar para a inoperância das autoridades administrativas com povos e comunidades tradicionais brasileiras. Conforme a Constituição Federal, é dever do Estado garantir a segurança a todos. Entretanto, os constantes extermínios de povos indígenas motivados por interesses externos em suas terras, como o genocidio do povo Yanomami em 2022, segundo o g1. Por efeito, essa ausência de segurança vulnerabiliza essas pessoas, de modo a não valorizar a existência dessas etnias. Dessa maneira, torna-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Outrossim, o ensino lacunar também é um grande impasse. De acordo com o filósofo Kant, a educação é o molde do cidadão e a existência de um problema social é devido a uma lacuna educacional. Logo, essa brecha faz com que os jovens não tenham consciência da importância da valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, pois o assunto não é debatido em aula. Assim, essa violação persiste no futuro, uma vez que, se a população não tiver consciência da questão, não irá pressionar os órgãos estatais para resolvê-la. Dessa forma, é preciso acabar com essa lacuna por meio de projetos de ativismo cultural nas escolas.
Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos — órgão responsável pela garantia dos direitos constitucionais — deve criar projetos de lei, visando proteger e valorizar, por meio de grupos de agentes de proteção desses indivíduos e palestras de conscientização em escolas e praças, a fim de reverter essa inoperância governamental e lacuna educacional que se instalaram na desvalorização de grupos tradicionais no Brasil. Desse modo, certificando que casos de genocídio indígena, como o dos Yanomami, não voltem a se repitir na sociedade brasileira.