ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Enviada em 01/10/2023

O renomado escritor francês Honoré de Balzac defendia que a igualdade entre todos os indivíduos seria algo intangível. Hoje, essa intangibilidade manifesta-se na dificuldade em valorizar os povos tradicionais e nativos brasileiros, o que reforça a perspectiva do escritor. Esse cenário antagônico resulta tanto na negligência estatal quanto na falta de postura social. Diante disso, torna-se fundamental discutir esses aspectos a fim de promover o pleno funcionamento social.

Em primeiro lugar, é crucial abordar a negligência do estado como um dos principais obstáculos na solução desse problema. A Constituição Federal de 1988, o documento mais importante do Brasil, preconiza a igualdade e a integridade da população brasileira. No entanto, a existência da desvalorização dos povos nativos se relaciona à ineficácia na incorporação de representantes que sejam, de fato, interessados na perpetuação dos saberes ancestrais e culturais desses grupos. A ausência de medidas efetivas compromete o pleno cumprimento desses preceitos constitucionais, tornando a recuperação desse impasse ainda mais desafiadora.

Além disso, é fundamental destacar a falta da postura social como um fator substancial que alimenta essa problemática. De acordo com o portal de notícias G1, em sua pesquisa mais recente, aproximadamente 26% dos povos indígenas estão vivendo de forma negligenciada, sem o suporte básico. Essa estatística alarmante evidencia a existência de uma lacuna no dever de inclusão de povos tradicionais nas decisões públicas. Como resultado, a solução desse problema é retardada, contribuindo para a perpetuação desse quadro deletério.

Dessarte, com o intuito de mitigar a desvalorização dos povos tradicionais do Brasil, torna-se imprescindível que o Tribunal de Contas da União direcione recursos por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos devem ser destinados ao mapeamento, pesquisas e divulgação das culturas e saberes tradicionais, focando no desenvolvimento social e no suporte à saúde, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas comunidades. Somente por meio de ações concretas e investimentos direcionados será possível atenuar, a médio e longo prazo, o impacto nocivo da desvalorização dos povos nativos do Brasil. Assim, a coletividade rejeitará o pensamento de Honoré de Balzac.