ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, estão assegurados os direitos à igualdade e à dignidade humana. Em oposição a esse preceito, nota-se que muitos integrantes de povos tradicionais brasileiros, sejam indígenas, quilombolas, extrativistas, entre outros, atualmente, não têm seus territórios e seus modos de vida respeitados. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser ignorados, como a omissão do Estado e a alienação social.

A princípio, convém ressaltar que a omissão do Estado é um fator determinante para a persistência do problema. Nesse sentido, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, denuncia a “cidadania aparente”, isto é, aquela que figura apenas no texto escrito, sem implicar em efetivos direitos sociais, políticos e civis. Assim, as coletividades de modo de vida ancestral têm as suas cidadanias desrespeitadas e as suas existências ameaçadas em favor de uma lógica mercadológica, a qual agride, ao mesmo tempo, as pessoas e a natureza.

Além disso, é necessário apontar a desatenção da sociedade civil como outro fator agravante. Conforme Paulo Freire, patrono da educação brasileira, em sua obra “Pedagogia do Oprimido”, a educação não pode se limitar ao “modelo bancário”, em que o aluno é visto como uma conta vazia a ser preenchida por meros fatos; ela deve, ao contrário, estimular a interpretação crítica da realidade e a participação na transformação do mundo. Da mesma maneira, a plena valorização das comunidades ancestrais não será cumprida enquanto persistir o desconhecimento coletivo acerca de seus modos de vida, culturas e histórias, além das ameaças que enfrentam.

É evidente, portanto, a necessidade por medidas que solucionem os desafios impostos ao reconhecimento e proteção dos povos tradicionais brasileiros. Para esse fim, o Ministério da Educação, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, deverá preparar cartilhas educativas e organizar palestras e rodadas de debates nas escolas brasileiras, com o objetivo de difundir informações a respeito dessas coletividades. Dessa forma, o Brasil finalmente cumprirá com êxito as garantias asseguradas na Constituição Brasileira.