ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Desde a colonização brasileira, os povos tradicionais (na época eram as comuni-dades indígenas) nunca tiveram seus direitos humanos básicos, como a proprie-dade ou livre arbítrio, atendidos pela elite vigente. No contexto atual brasileiro, esses grupos ainda sofrem com a marginalização e têm que lutar para terem seus direitos a terra respeitados. Dessa forma, deve-se analisar quais cicatrizes esses povos carregam e quais as suas consequências na atualidade.

Primeiramente, evidencia-se que as comunidades tradicionais brasileiras, como os pesqueiros e os indígenas, carregam sequelas dos 500 anos de negligência, tendo sido mortos e escravizados durante toda a história nacional. Sob esta ótica, o trecho ‘‘Como a mais bela tribo (…) não ser atacada por ser inocente’’ da música ‘‘índios’’ do grupo ‘‘Legião Urbana’’ reflete sobre a realidade indigna. Apesar de serem os primeiros a ocuparem as terras brasileiras, a população original teve seus direitos culturais, territoriais e religiosos eliminados, e hoje seus descendentes lutam por conquistas básicas de cidadania. Assim, a canção retrata as cicatrizes de um povo que luta pela devida valorização social no Brasil.

Além disso, os territórios de diversos povos tradicionais são invadidos por empresas extrativistas, que saem impunes devido à fiscalização precária feita por parte do governo federal. Segundo o portal jornalístico G1, a devastação de terras indígenas cresceu 41 vezes de 2016 a 2021, onde cerca de 2400 hectares de territórios ocupados por comunidades originarias foram queimados por conta da expansão agropecuária. Desse modo, é necessário que os direitos básicos desses grupos sejam respeitadas e cabe ao governo federal garantir isso.

Portanto, o Estado deve aumentar a fiscalização de invasões a essas propriedades e agravar a punição para aqueles que se apossam desses territórios, visando assegurar a proteção desses grupos. Isso deverá ser feito através da contratação e distribuição estratégica de novos fiscalizadores em centros de comunidades tradicionais, além da criação e implementação de uma lei que regulamente a punição devida aqueles que desmatam essas terras. Somente assim, o país conseguirá se retratar pelos 500 anos de negligência e garantirá a devida valorização desses brasileiros.