ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição de 1988 foi um marco na história brasileira, pois foi a primeira vez que o país teve uma constituição que tem como uma de suas bases o reconhecimento dos povos tradicionais brasileiros. No entando, esse avanço se mostrou insuficiente, visto que muitos desses povos sofrem com as consequencias de terceiros, como os desmatamentos e o garimpo ilegal na Amazônia. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a secundarização dos direitos no Brasil impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governametal como fator agravante

com a desvalorização desses povos. De acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto “As Cidades Multiladas”, a cidadania atinge à plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social , em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contesto hodierno, a passividade do estado distancia a população negligenciada dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que, os povos, muitos indígenas, sofrem com ações não governamentais, prejudicando seu modo de viver em harmonia com a natureza. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligênciar suas responsabilidades, o problema perdurará e as comunidades e povos continuaram a ser mutilada de forma sistemática.

Além disso, é notório como no Brasil houve uma secundarização histórica dos diretos. Nesse sentido, no livro “A Elite do Atraso”, o autor brasileiro Jessé Souza discorre sobre como o desenvolvimento no Brasil foi guiada por uma elite interessada apenas nos lucros rápidos e todos os direitos da população ficaram à mercê e, como consequência o descuidado com a Amazônia, que por ventura ficou em segundo plano e trouxe consequências graves para os povos habitantes.

Em suma, o cenário exige uma ação robusta do Estado e da sociedade civil. Portanto, a União, por meio do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, deve criar um plano de apoio, como palestras e campanhas, com fundo próprio, ajuadando os povos de maior fragilidade. Além disso, a sociedade deve se unir para eleger representantes que visema diminuição de tal problema. Assim, garantindo os direitos dos constituintes de 1988.