ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Em 1969, a sociedade conheceu uma das leis mais relevantes para a história da América Latina: a Convenção America de Direitos Humanos, cujo texto garante o direito a todos. Entretanto, a falta de garantia e a ameaça aos territórios dos povos tradicionais no Brasil impede que as vítimas vivenciem o direito descrito pelo tratado. Com efeito, para solucionar o ímpasse, há de se combater a omissão estatal e fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, popularizado na Europa do século XVIII, diz respeito ao dever que o Estado tem - ou deveria ter - de garantir os direitos básicos aos indivíduos. Todavia, os processos que colocam em risco os benefícios e territórios desses povos deixa claro que o contratualismo europeu não é uma realidade estendida as vítimas, visto que os mesmos possuem um alto conhecimento do ecossistema e uma forma tradicional de se viver.

Ademais, quando a dignidade humana for uma prioridade no Brasil, o direito das nações receberá o devido tratamento. A esse respeito, John Rawls - expoente filósofo político do século XX - entendia que desigualdades sociais e econômicas são obstáculos para equidade. Nesse sentido, os povos vivenciam, em suas rotinas, a carência denunciada por Rawls, na medida em que existem processos que prejudicam o modo de vida e o ambiente dessas nações, visto que essas populações estão distruibuídas de forma significativa no país.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, as escolas - responsáveis pela transformação social - devem estimular a população a solicitar melhorias em relação a valorização de comunidades e povos tradicionais, por meio de projetos pedagógicos, como palestras e ações comunitárias capazes de mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa terá a finalidade de garantir os direitos descritos por Rawls e de levar o Brasil a experimentar, de fato, a dignidade humana.