ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O livro “Cidadão de Papel”, escrito por Gilberto Dimestein, aborda a violação de direitos garantidos constitucionalmente. Fora da ficção, no Brasil atual, é possível identificar a crítica exposta nos desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais, visto que há exacerbado estigma associado aos autoctones. Nesse viés, analisa-se a falta de debates e a ineficácia legislativa como pilares do problema.

Nesse contexto, evidencia-se que o silenciamento é um fator determinante para a persistência do problema. Nessa perspectiva, pode-se observar que pouco se fala sobre a cultura dos povos originários no ambiente escolar, haja vista que a matriz educacional, devido ao contexto histórico, apresenta foco no conhecimento sobre Europa, deixando às margens a própria cultura brasileira. Dessa forma, ocorre a perpetuação do estigma associado a esses povos, o que torna mais difícil a valorização desses.

Além disso, é evidente que a ineficácia legislativa influi fortemente na consolidação da problemática. Sob essa ótica, cabe mencionar que, de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, todos os seres humanos possuem os mesmos direitos acerca do exercício da cidadania. Contudo, a existência da falta de valorização dos indígenas demonstra a distância para a efetivação das leis impostas, uma vez que esses povos sofrem com a realidade do garimpo ilegal e queimadas que afetam suas moradias. Isso torna possível o aumento do número de vítimas, logo o agravamento do quadro existente. Desse modo, a base legal deve ser fortalecida para que o impasse seja resolvido.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver os problemas discutidos. Diante disso, é preciso que o Ministério da Educação, por meio de uma campanha nacional, promova o aumento da quantidade de aulas destinadas para o conhecimentos dos saberes tradicionais do Brasil, com a finalidade de mitigar o silenciamento existente e promover a valorização da cultural dos autoctones. Para tal, a ação deve ser realizada em escolas e universidades. Ademais, é imprescindível intervir sobre a insuficiência legislativa. Nesse cenário, espera-se que a cidadania possa ir para além do papel e se tornar concreta.