ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

De acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein, em “ Cidadão de Papel”, no Brasil, os direitos constitucionais são inefetivos: vale dizer, são garantidos apenas na teoria, o que gera uma falsa sensação de cidadania.Tal aspecto é claramente perceptível, quando se observa a desvalorização de comunidades e povos tradicionais no país. Nesse viés, torna-se essencial analisar duas vertentes relacionadas à problemática: a perspectiva do mercado nacional bem como a inferiorização desses grupos.

Em primeiro lugar, é importante destacar a perspectiva mercadológica brasileira como fator que exacerba a desvalorização das comunidades tradicionais. Sob esse viés, cabe fazer alusão ao fato de que esses povos, especialmente ribeirinhos e quilombolas, são ameaçados, constantemente, por garimpeiros, que extraem recursos naturais ilegalmente da região amazônica. Logo, se torna essencial também analisar a vertente de como essas ações afetam os povos tradicionais, destacando sua luta por direitos e igualdades

Nessa conjuntura, ao revisitar a ficção de Gilberto Dimenstein, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, é possível enquadrar tal reflexão à causa indígena, por exemplo. Ou seja, por meio da ausência de garantia dos direitos de cidadania dos povos tradicionais em decorrência da falta de registro civil, o que leva à invisibilidade. Além disso, a privação do sentimento de cidadania nessa população não registrada resulta, também, na manutenção de uma sociedade historicamente excludente.

Portanto, diante desse cenário, é essencial enfrentar e combater tão grave problema. Assim, a fim de garantir uma melhora efetiva, “deve-se transformar políticas teóricas em ações práticas”, nas categóricas palavras de Gilberto Dimenstein. Esse aspecto envolve a implementação, pelo governo federal, das regulamentações existentes para proteger os direitos dos povos originários, a ampliação do acesso aos cartórios de registro civil e a reconstrução da imagem desses povos perante o senso comum. Dessa forma, haverá a garantia da cidadania para essa parcela da população em prol da busca de uma sociedade justa e igualitária.