ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos os direitos à igualdade e à dignidade. Porém, na contemporaneidade brasileira, a concretização da garantia em prática é dificultada pelos desafios relacionados à valorização das comunidades tradicionais. Desse modo, para que haja uma reversão desse quadro, faz-se necessário analisar a negligência governamental e o preconceito presente na sociedade.

De início, é imprescindível ressaltar a desassistência do poder público como agravante da desvalorização dos povos nativos brasileiros. De acordo com Thomas Hobbes, no livro “Leviatã”, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Todavia, o governo permanece ineficaz, no tocante à efetivação do referido princípio, em virtude da escassez de investimentos voltados à inclusão das comunidades tradicionais, que consequentemente, gera a manutenção da divisão social já existente no país. Sendo assim, enquanto persistir a insuficiência do Estado, a problemática continuará a existir.

Ademais, o preconceito enraizado ratifica a preocupante situação mencionada. Nesse sentido, é válido analisar a obra “Macunaíma” que retrata a discriminação sofrida pelos personagens indígenas quando entram em contato com a população não-nativa. Fora da ficção, esse cenário é verossímil com a realidade brasileira, uma vez que muitas vezes povos tradicionais são alvos de preconceitos e hostilidade. Como consequência, a valorização das comunidades nativas se torna inviável. Dessa forma, é necessária uma mudança de postura da sociedade para reverter esse quadro.

Em suma, para que a valorização de comunidades tradicionais aconteça, cabe ao Estado, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, conscientizar a população sobre a importância dos povos nativos através da realização de campanhas educativas na mídia (com a participação da própria população tradicional na TV, no rádio e nas rede sociais). Assim, os direitos à igualdade e à dignidade, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, poderão ser efetivados.