ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Na obra ‘Quarto de Despejo’, de Carolina Maria de Jesus, evidencia-se a rotina de apagamento social e a desassistência institucional imposta aos indivíduos que ocupam as margens da sociedade. Fora da ficção, a realidade converge com o relato literário, haja vista a persistência da insegurança alimentar no Brasil. Nesse contexto, esse impasse é alimentado tanto pela inoperância estatal quanto pela disparidade socioeconômica.

Em primeira análise, a inoperância do poder público atua como vetor desse entrave. Sob essa ótica, o geógrafo Milton Santos, ao cunhar o conceito de “Cidadanias Mutiladas”, demonstra que a omissão governamental impede a efetivação dos direitos essenciais, reduzindo as garantias constitucionais a meras formalidades, dinâmica observada na falha do Estado em garantir a segurança alimentar dos brasileiros. Isso ocorre porque a ausência de investimentos direcionados à alimentação, como a distribuição de cesta básica, e à infraestrutura de amparo, tal qual restaurantes populares, gera vazios assistenciais. Assim, essa desassistência institucional compromete a consolidação de perspectivas dignas no país.

Em segunda análise, a desigualdade social sedimenta a permanência da

problemática. Nesse viés, a modernidade é marcada por uma lógica mercadológica que subordina a garantia de direitos à capacidade socioeconômica do indivíduo. Esse cenário justifica-se pelo fato de que o acesso a bens e serviços essenciais, bem como o alimento, é precificado, o que empurra as parcelas vulneráveis para a insegurança alimentar. Por isso, essa disparidade estrutural colabora com o impasse.

Portanto, faz-se necessário agir. Para tanto, cabe ao Ministério da Cidadania em parceria com as Prefeituras Municipais, combater a insegurança alimentar no Brasil. Essa medida deve ser realizada por meio da destinação de verbas públicas para a criação ou ampliação de restaurantes comunitários, bem como, a compra de cestas básicas que com a ajuda da rede municipal seram distribuídas aos indivíduos economicamente vulneráveis. Com isso, será possível mitigar a recorrência da insegurança alimentar.