ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

O filófoso iluminista Adam Smith estabeleceu em seus ideais que todo indivíduo tem, intrinsecamente, direito à vida. Porém, a recorrência da insegurança alimentar no Brasil ameaça essa afirmação ao sentenciar parte da população à falta do alimento necessário para sua subsistência diária. Neste caso, a omissão estatal e a instabilidade financeira se concretizam como causas do dilema.

Dessa forma, em primeira instância, o descaso das autoridades para com aqueles em precariedade alavanca o problema. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todas as pessoas devem ter acesso a meios de saúde, bem estar e alimentação, o que contrapõe a realidade em que o Estado tangencia os cenários de pobreza e inanição presentes no território nacional. Nessa perspectiva, os cidadãos, que não conseguem se autosustentar e continuam dependendo da iniciativa estatal, veem suas famílias morrerem pela falta de apoio daqueles que deveriam assegurar sua sobrevivência.

Além disso, a instabilidade financeira também é um fator que evidência esse entrave. Nesse ínterim, Max Weber acreditava que qualquer indivíduo possui a liberdade necessária para agir e modificar sua realidade. Essa afirmação, porém, exclui os grupos que, apesar de terem a vontade e liberdade para agir, não possuem oportunidade para conseguir seus objetivos como, por exemplo, conseguir um emprego que sustente sua família. Consequentemente, essa lacuna de vagas empregatórias, formais e informais, dificulta a possibilidade das pessoas terem acesso a uma renda estável que as ajude a suprir as necessidades da casa e os libere da dependência do Estado.

Portanto, medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurância alimentar no Brasil precisam ser produzidas. A partir disso, o Governo Federal, por meio da criação de projetos sociais, deve fiscalizar e aumentar a verba disponível para o auxílio à população carente, a fim de alcançar e assegurar proteção alimentar e financeira à todas as famílias necessitadas. Assim, será possível garantir que todo os cidadãos do país tenham seu direito à vida protegido, como desejava Smith. Além disso, métodos para a diminuição da instabilidade financeira também devem ser estabelecidos.