ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Enviada em 26/01/2023

A recorrência da insegurança alimentar no país se tornou tema recorrente, visto que, em 2022, segundo a ONU, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome. Nesse sentido, percebe-se que existe uma insistência do retorno da fome, em razão da falta de atendimento básico nas regiões mais afastadas e das políticas públicas insuficientes para atender cada região.

Em primeira análise, observa-se que o rápido crescimento demográfico do país trouxe prejuízo para as regiões mais afastadas, visto que recebem pouca ou nenhuma atenção para as necessidades alimentares básicas de seus habitantes. Nessa perspectiva, as áreas centrais recebem mais direcionamente das políticas públicas, enquanto as regiões periféricas ou distantes detêm recursos insuficientes para combater a escassez de alimento. Devido a extensão geográfica do país, o Estado não consegue ter acesso as dificuldades alimentares de determinadas regiões. Sendo assim, o poder público deve promover estratégias para que o atendimento no combate a fome chegue até essas pessoas.

Desse modo, percebe-se que as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da insegurança nutricional tem sido insuficientes e inadequadas. Segundo a ONU, em 2014, através de medidas para o combate à subalimentação, o país saiu do mapa da fome, porém retornou em 2022. Essa situação se deve a falta de estratégias direcionadas à cada região, uma vez que, deve-se atender a necessidade alimentar de cada pessoa, de acordo com o seu nível de insegurança alimentar, pois a fome é um problema que deve ser expurgado constamente e não por meio de uma política generalista.

Sendo assim, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Estado conjuntamente com a Defensoria Pública, responsável pela tutela dos hipossuficientes, realizar um mapeamento das áreas distantes, com intuito de separar as regiões mais e menos afetadas pela subnutrição. Em seguida, devem promover um plano, baseado em intervenções específicas para cada região, estabelecidas por núcleo familiar, bem como manter a fiscalização anual, por meio de equipes, para averiguação do progresso de cada família.