ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Em 1889, o filósofo Raimundo de Teixeira Mendes adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional brasileira, mas também para o país que enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento, como a promoção de medidas para o enfrentamento da insegurança alimentar. Sendo assim, tal panorama decorre da negligência governamental agregada a banalização da mídia, a qual deixa a população desinformada sobre os perigos da falta de alimentação.

Diante desse cenário, segundo o Ministério da Saúde, define-se como insegurança alimentar a falta de acesso e disponibilidade a alimentos de modo que seja insuficente para uma vida saudável. Seguindo essa análise, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes “o Estado foi criado para assegurar os direitos humanos e eliminar as desigualdades”. Contudo, esse fator não se verifica visto que a falta de políticas públicas direcionadas ao apoio e a redução dessa insegurança no território ainda ocorre de forma escassa por conta da indolência do governo com esses indivíduos, tratando-os como indigentes em detrimento de suas classes sociais, o que gera a falta do envio de verbas para a compra de mantimentos.

Ademais, salienta-se a banalização midiática ao tratar desse imbróglio, dado que não abordam os direitos concedidos pela Constituição Federal de 1988- que concerne entre eles a alimentação- em rede nacional e gratuita para as pessoas. Tal viés, causa a desinformação e o aumento das taxas de famintos e desnutridos no país. Outrossim, é cabível lembrar do documentário “Ilha das flores”, produzido na região Sul o qual mostra, de maneira verídica, a situação de muitos cidadãos que não possuem dinheiro para comidas primordiais e ingerem os restos deixados pelos porcos após se alimentarem, sendo muita das vezes ossos sem carne.

Portanto, é dever do governo federal, na condição de garantidor dos direitos individuais, promover medidas eficazes para solucionar esse óbice. Para tanto, é necessária a implementação de leis duras a fim de garantir o direcionamento de verbas para essas famílias, visando a diminuição do número de famintos, por meio da compra de cestas básicas e da informação transmitida pela mídia sobre a necessidade da nutrição. Logo, se almejará a saída do Brasil dos índices negativos da fome e a redução da recorrência desse problema no território.