ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil
Enviada em 14/02/2023
A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante deste país, traz o direito à alimentação como fundamental a todos os habitantes da Federação.
Porém, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando observa-se a insegurança alimentar no país. Dessa forma, cabe-se citar o Estado e a sociedade em geral como avultadores dessa situação.
Em primeira análise, cabe-se apontar o Estado como colaborador para este quadro. Segundo o filósofo Jonh Locke, essa conjuntura configura-se como uma quebra do contrato social, uma vez que o estado não garante um direito social fundamental. Tendo isso em vista, tal problema vem permeando a sociedade, como pôde-se observar no auge da pandemia do novo coronavírus (2021) , quando esta insegurança alimentar se agravou mais ainda , devido a falta de empregos causada pelo novo vírus.
Destarte, pode-se apontar a sociedade em geral como agente colaborador da situação problema. A Atitude Blasé, termo proposto pelo filósofo alemão Georg Simmel, é quando a sociedade passa a agir de forma indiferente diante a algumas situações às quais deveria dar mais atenção. Desta forma, pode-se citar a falta de oportunidades de emprego e a centralização de renda como causadores dessa insegurança alimentar no Brasil, isso fica evidente quando observa-se os dados divulgados pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - onde 33 milhões de pessoas passam fome no país no ano de 2022.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses problemas. Desta forma, cabe ao Governo Federal dar mais oportunidades de emprego às pessoas mais desfavorecidas economicamente , através de projetos públicos - Projetos para a melhoria da cidade usando essa mão de obra que anteriormente encontrava-se ociosa - com a finalidade de aumentar a renda das pessoas menos favorecidas e assim, consequentemente, diminuir a insegurança alimentar neste país. Dessa forma, espera-se que os termos da carta magna de 1988 referentes à alimentação sejam obedecidos.