ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Na obra “Quarto de despejo”, a autora Carolina Maria de Jesus descreve a dura realidade da fome - para a escritora, a cor da fome é amarela e é obstáculo para a vivência do cotidiano-, aspecto marcante não somente nos relatos do diário, mas também no dia-a-dia de grande parte da população brasileira. Desse modo, a recorrência da insegurança alimentar é resultado da perpetuação da desigualdade de renda e das políticas públicas falhas e deve ser enfrentada.

Inicialmente, a fome decorre da manutenção da desigualdades social, especialmente a de renda, a qual impossibilita a efetivação da segurança alimentar brasileira. Essa realidade coexiste com a terceira posição mundial do Brasil como produtor alimentar - segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) - e determina uma incoerência inaceitável no contexto contemporâneo, uma vez que grande parte da população brasileira não tem obtenção fácil e barata à alimentação de qualidade e, por vezes, sequer básica. Dessa maneira, o acesso aos produtos alimentícios deve ser promovido por meio de programas sociais articulados para evitar a perpetuação da fome.

Ademais, as políticas públicas falhas são determinantes para a recorrência da

insegurança alimentar, pois marginalizam continuamente os indivíduos em situação de fome. A partir disso, destaca-se a necessidade de manter a efetividde dos serviços prestados aos cidadãos. Por exemplo, quanto à logística de chegada aos Restaurantes Populares - uma das mais conhecidas medidas contra a subalimentação no Brasil -, há muito a ser melhorado: esse programa deve estar em diversos locais acessíveis aos modais de transporte. Além disso, deve oferecer alimentação de qualidade para os usuários desse serviço, o qual ainda não é gratuito - realidade a qual fomenta a insegurança alimentar brasileira.

Portanto, o governo deve abrir mais Centros Estaduais de Distribuição, Ceasas, visto que aproximam a população da obtenção mais barata e fácil de alimentos básicos, por meio de licitações, com o fito de mitigar a consequência da desigualdade de renda- a fome. Além disso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento a revisão da configuração dos locais dos restaurantes populares, por meio de órgãos fiscalizadores, com o fim de superar a subalimentação.