ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) elencou o combate à fome e a redução das desigualdades como dois de seus objetivos para o desenvolvimento sustentável a serem perseguidos pelos países membros até 2030. Entretanto, como grande parte da população vive abaixo da linha da pobreza (menos de 1,9 dólar por dia), a insegurança alimentar, a qual se materializa em indivíduos subnutridos e em situações de fome crônica, representa um grave problema a ser mitigado. Diante disso, cabe ao Estado a diminuição da dos efeitos deletérios advindos da desigualdade, com o devido apoio da sociedade civil.

Sob esse viés, tem-se que a atuação diligente do governo é essencial para a homeostase (equilíbrio) dos assuntos internos do país. Nesse contexto, a urgência de tal assertiva é ratificada pela análise crítica do Coeficiente de Gini (indicador internacional de desigualdade mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) segundo o qual o Brasil configura-se entre as dez nações mais desiguais para se viver. Desse modo, evidencia-se a necessidade do combate às discrepâncias supracitadas para a superação da insegurança alimentar.

Outrossim, salienta-se que a sociedade deve assumir o protagonismo em prol das próprias demandas. Nesse ínterim, o antropólogo Roberto DaMatta, em “Carnavais, malandros e heróis”, critica o fato de o brasileiro esperar que os políticos resolvam todas as mazelas nacionais. Em contrapartida, o autor defende que resultados melhores surgem da atuação ativa do povo em busca de mudanças conjunturais. Por conseguinte, fica claro que a conscientização popular acerca do papel social na cobrança às autoridades pela redução da fome e da desigualdade deve ser iniciada precocemente, no seio familiar e nas escolas.

Dessarte, depreende-se que o Estado e a sociedade são entes copartícipes da solução em pauta. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão especial que atue diuturnamente para atender aos ODS da ONU atinentes ao assunto. Para isso, os parlamentares deverão ouvir especialistas no assunto, de modo a assegurar a coerência dos trabalhos, além de abordar o tema adequadamente nas escolas e universidades. Assim, gradativamente, o país colherá os frutos das medidas empreendidas.