ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

De acordo com o artigo 6 da Constituição federal de 1988, a União assegura que a alimentação é um direito social de todos os cidadãos. Contrário à Carta Magna, nota-se que tal garantia encontra impasses para sua efetivação, visto que o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil ainda carece urgentemente de medidas, o que é um óbice em demasia. Desse modo, tornam-se necessárias medidas que visem a combater a gênese dessa problemática, assim como suas consequências, a exemplo do grande número de pobres famintos que o Brasil têm.

Primeiramente, é fundamental destacar a negligência governamental a respeito do problema. Segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado é responsável por atender as necessidades da população, entretanto, no que concerne a habitualidade da fome na nação, isso não acontece plenamente. Nesse sentido, conforme dados do G1, a agropecuária brasileira produz comida mais que excedente para alimentar todos os cidadãos, todavia, esses recursos não são distribuídos devidamente para o povo, o que é um grande empecilho e mostra uma gestão ineficiente dos alimentos. Assim, faz-se imprescindível que ações para sanar essa situação sejam tomadas.

Além disso, é relevante evidenciar os desdobramentos desse cenário. Sob essa ótica, o livro O Quinze, da escritora Rachel de Queiroz, retrata como a insegurança alimentar traz grande miséria e sofrimento para todos que sofrem dessa escassez. Análogo à literatura, observa-se que a imprevisibilidade de se ter comida é um grande problema, dada a desolação que a fome causa, que afeta milhões de cidadãos, o que é um grave problema. Logo, ressalta-se ainda mais a urgência de se tomar providências para sanar esse panorama.

Portanto, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos, em consonância com o Ministério do Planejamento, responsável pelos orçamentos e planos públicos, promova medidas sociais, por meio da verba pública, que objetivem distribuir de maneira mais eficiente os alimentos em território nacional, para que a recorrência da fome seja enfrentada. Dessa forma, essa conjuntura irá melhorar e o artigo 6 será realizado.