ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade per-feita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e proble-mas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o au-tor prega, uma vez que o Brasil enfrenta uma insegurança alimentar. Esse cenário antagônico, é fruto tanto da falha das políticas públicas, quanto do aumento do preços dos alimentos.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais pa-ra combater a inseguridade na alimentação. Nesse sentido, a Constituição de 1988, que garante que todo cidadão tem direito a segurança alimentar não é eficaz. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação no “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis.

Ademais, é fundamental apontar os altos custos dos alimentos como impulsio-nador da insegurança alimentar. Segundo o relatório de 2022 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil voltou para o mapa da fome. Diante de tal exposto, é notório relacionar essa volta com o cenário pós pandemia do covid-19, onde os ali-mentos tiveram um aumento expressivo, devido ao aumento da inflação, tornando-se mais difícil de chegar na mesa dos cidadãos. Logo, é inadmissível que esse cená-rio continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para is-so, é imprenscindível que o Estado, por intermédio das políticas públicas, garanta a essas pessoas o direito a segurança alimentar assegurado pela Constituição 1988, com o auxilio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a fim de garantir as três refeições ao dia para todos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da fome no país.