ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) devido a abragência de programas de combate a desnutrição. Contudo, o aprofundamento do ultraneoliberalismo na economia fez o país voltar a figurar no cenário ainda em 2018. Entre as causas do problema estão o desemprego crônico e as concentrações fundiária e de renda desiguais. Para enfrentar a recorrência da insegurança alimentar (IA) e possibilitar acesso a alimentos saudáveis e em quantidades adequadas para a população, o Estado brasileiro deve aplicar medidas que promovam uma reforma agrária popular e uma redistribuição justa de renda.

Primeiramente, é fundamental exaltar a agricultura familiar, proveniente de territórios agricultáveis justos, e seus compromisso com a alimentação. Segundo a Embrapa, a maioria dos alimentos produzidos e consumidos no país são oriundos deste tipo de produção, que é uma consequência da expropriação de áreas enormes ou improdutivas. Então, como as terras provenientes da distribuição adequada de terras para famílias e pequenos produtores são as responsáveis pelo abastecimento do Brasil, os latifúndios têm sua enorme produção exportada para outros países, de acordo com os dados do INCRA. É notório, pois, que a concentração desigual de zonas produtivas está intimamente ligada a IA por corroborar com o desabastecimento alimentar interno.

Outrossim, o desemprego estrutral é um entrave para a geração de renda e impede a aquisição de comida. Diante disso, programas como o Bolsa Família, o qual fornece renda para a população, são essenciais para possibilitar acesso a alimentos, pois garantem um repasse de verba mensal mesmo na ausência de emprego. Ainda, o programa é estruturado para que as pessoas e as famílias que recebem o auxílio estejam conectadas com saúde e educação, o que contribuí a médio e longo prazo com a capacitação e ciração de empregos.

Portanto, o imbróglio é decorrente de problemas crônicos. A fim de promover segurança alimentar para a população, o Estado deve oferecer apoio técnico e financeiro, por meio de editais para iniciativas que combatam IA, e formular políticas públicas robustas para reforma agrária e ampliem o alcance da redistribuição de renda no país. Asssim, o Brasil sairá, novamente, do Mapa da Fome.