ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

De acordo com o artigo 6 da Constituição brasileira, a alimentação é um direito de todos e é dever do estado garantir isso. Entretanto, essa garantia não é assegurada na medida em que a insegurança alimentar é uma problematica para o país. Essa situação ocorre devido à desigualdade socioeconômica e à falta de investimento na agricultura familiar no cenário brasileiro.

Nesse contexto, a desigualdade econômica é percursora da fome no Brasil. Tal situação acontece porque muitos indivíduos, em situação de extrema pobreza, não possuem condições financeiras para adquirir alimentos que são básicos para o bem estar, para saúde e também para atingir um bom desempenho, seja nos estudos ou no trabalho dessas pessoas. Assim, a fome torna-se um problema cíclico, já que a pobreza fomenta a insegurança alimentar, e a insegurança prejudica o crescimento educacional e econômico do brasileiro.

Além disso, a falta de investimentos na agricultura familiar tambem intensifica a fome. Esse quadro ocorre devido ao fato do mercado interno ser abastecido, majoritariamente, pelo pequeno produtor, o qual, por gerar menos lucro, não é priorizado por politícas econômicas, em comparação ao grande produtor, que produz para o mercado externo. Desse modo, o Estado ao não promover auxilio financeiro e tecnologico para esses agricultores, favorece o encarecimento dos alimentos, prejudicando o consumo dos mais pobres. Esse quadro é evidenciado pelo corte estatal nas linhas de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por quatros consecutivos, de 2019 até 2022.

Então, a falta de investimentos estatais na agricultura familiar e a desigualdade econômica intensificam a insegurança alimentar no Brasil. Por esse motivo, medidas são necessárias, por exemplo: o poder Executivo deve criar um projeto de democratização da alimentação, no qual os alimentos produzidos por pequenos produtores serão utilizados para produção de cestas basicas, as quais serão distribuidas, mensalmente, para individuos integrante de familias que recebam até 1,5 salário mínimo por pessoa. Assim, a agricultura familiar será investida, diminuindo o custo de alimentos e promovendo o acesso à alimentanção aos brasileiros, assegurando os direitos já previstos na Constituição.