ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

Enviada em 05/10/2023

Na obra “A Revolução dos Bichos” de George Orwell, por meio da personificação dos animais, é retratado o conflito hierárquico entre os personagens no campo a respeito da disputa por direitos, sobretudo a alimentação. De forma análoga à ficção, ainda que o Brasil tenha vivenciado a Revolução agrícola - técnicas rurais que aumentam a produtividade -, percebe-se a necessidade de enfrentar a recor-rência da insegurança alimentar. Com efeito, cabe uma análise dessa ocorrência, seja na distribuição igualitária de alimentos, seja ao fomento à agricultura familiar.

Diante desse cenário, deve-se compreender como a distribuição proporcional alimentícia afeta a insegurança alimentar brasileira. Isto é, tal conceito alimentício não está só relacionado com a inclusão de comida aos domicílios, mas também com o aporte nutricional da mesma. Sob essa óptica, é intrínseco a condição financeira do indivíduo com a aquisição qualitativa dos alimentos, visto que os produtos com maior qualidade nutritiva estão entre os mais caros, como alimentos orgânicos e carnes. Assim, é essencial distribuir valor nutricional à população brasileira em prol do combate a persistência da insegurança alimentar.

Além disso, salienta-se a importância de favorecer a agricultura familiar como op-ção ao combate da insegurança alimentar recorrente no Brasil. Nesse sentido, esse setor em família é responsável por levar comida ao interior do país, em oposição, a agricultura em larga escala está voltada às exportações. Diante do exposto, segun-do a FAO - Organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura -, mais de cem milhões de brasileiros estão em vulnerabilidade alimentar. Sob esse viés, torna-se evidente que, embora o país seja referência no setor agrícola, não conse-gue suprir a demanda interna. Logo, é imprescíndivel o apoio a esses agricultores.

Compreende-se, portanto, a urgência estatal nessa conjuntura, ou seja, cabe ao Poder Executivo Federal, sob a luz de seus órgãos, em específico o Ministério da Agricultura, fornecer maquinários e produtos agrícolas aos pequenos produtores por intermédio de subsídios fiscais, a fim de contemplar milhões de brasileiros em situações de fragilidade alimentar contínua. Ademais, o Ministério da Saúde deve entregar, de forma gratuita, suplementos alimentares às pessoas em déficit nutricional. Assim, rompendo com a disparidade descrita na ficção literária.