ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

A Constituição Federal de 1988 defende que todos possuem o direito a alimentação. Todavia, no Brasil, essa premissa não é verificada, pois inúmeras pessoas vivem em condições de miséria alimentar, demonstrando que medidas são necessárias para romper com a insegurança alimentar. Nesse contexto, dois problemas devem ser ressaltados: a insuficiência de investimentos estatais e a falta de alteridade social.

De início, a ineficiência estatal é um impasse para a resolução do problema. Nesse ponto, segundo o jornal Folha de São Paulo, em 2022, 33 milhões de brasileiros passam fome. A partir desses dados assustadores, nota-se que, embora existam programas sociais como o " Bolsa Família “, inúmeros cidadãos vivem o desalento da má nutrição, impactando no seu desenvolvimento humano, visto que, sem alimentação, as pessoas não são capazes de realizar suas atividades plenamente, como trabalhar, indicando que os esforços governamentais ainda não são resolutivos. Dessa maneira, existe um descuido do poder público com essas pessoas e com a lei, demandando mudanças na agenda pública.

Ademais, a ausência de empatia social parece ser um entrave no enfrentamento da fome. Nessa ótica, a obra de Dimenstein, " O cidadão Invisível “, dialoga com a realidade, dado que parte da sociedade não prioriza a erradicação da fome dos compatriotas. Diante disso, nem sempre são escolhidos representantes do poder executivo e legislativo que estão sensibilizados com essa causa, priorizando outros aspectos sociais, o que possibilita a perpetuação dessa mazela. Assim, o precário pensamento individualista limita às mudanças da estrutura social.

Por fim, as medidas para romper com a problemática devem ser tomadas com urgência. Para tanto, o Ministério da Economia - em detalhe, responsável por organizar e alocar recursos da União para projetos de Estado - deve calcular e disponibilizar recursos suficientes para mitigar esse dilema social, por meio da ampliação dos programas sociais, objetivando retirar todos os cidadãos dessa situação até 2030. Além disso, o Ministério da Educação iniciará campanhas informativas sobre o sofrimento desse grupo social, a fim de mobilizar o debate pública sobre essa tematica. Só assim, será possível superar esse desafio vil.