ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado Democrático de Direito. No entanto, a insegurança alimentar, um problema recorrente no país, viola esses princípios. Isso ocorre devido à negligência governamental associada ao aumento da desigualdade na sociedade brasileira.

Pontua-se, de início, que a negligência do Estado, nesse tema, é um dos principais motivos para a persistência dessa problemática na sociedade brasileira. Segundo a filósofa Djamila Ribeiro em seu livro “Lugar de Fala”, a agenda dos Direitos Humanos exige compromisso político, ou seja, é necessário que o Governo atue de forma direta no combate à insegurança alimentar no Brasil. Entretanto, atualmente, não existem projetos efetivos por parte do Estado brasileiro que auxiliem na diminuição desse problema, o que é evidenciado pela prevalência da fome em grande parte da população na cidades do país.

Ademais, é válido ressaltar que o aumento da desigualdade, auxilia na perpetuação da insegurança alimentar no Brasil. Nesse contexto, a música “A Cidade” de Chico Science mostra em sua letra essa óbice, em trechos como “A cidade cresce, o de cima sobe e o debaixo só desce”. Nesse viés, é possível observar que o crescimento dessa questão vai acentuar a problemática da fome na nação brasileira, uma vez que, como afirma a letra, quem já sofre com a insegurança só vai “descer”, ou seja, tende somente a piorar.

Portanto, fica evidente a problemática apresentada. Dessa forma, uma das medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil é necessário que o Poder Executivo junto com o Poder Legislativo, por meio de debates políticos e projetos de Lei, crie programas assistenciais mais eficazes e amplos que possam alimentar a parte da população que sofre com esse problema, além de oferecer educação para tentar reverter de maneira definitiva a situação do indivíduo. Tais ações possuem a finalidade de mitigar a insegurança alimentar no país.