ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

No discurso para a promulgação da Constituição Federal de 1988,o deputado federal Ulysses Guimarães ressalta a importância da Carta Magna que garante direitos básicos como a alimentação.Todavia,no Brasil contemporâneo,tal direito previsto pela legislação não engloba grande parte da população como por exemplo,pessoas que não tem acesso à alimentação.Nesse contexto,medidas devem ser adotadas para reverter esse quadro que tem como causas a negligência do Estado e a desigualdade social.

Diante desse cenário,um dos desafios a serem enfrentados é a omissão estatal. Conforme Zygmunt Bauman,algumas instituições deixaram de exercer sua função social,mas manteve sua forma.Sob essa ótica,o Estado falha ao não propor medidas significativas que sejam capazes de amenizar a incidência da falta de alimentação para muitos brasileiros,o que se evidencia pela carência de leis de distribuição de alimentos às populações carentes,demostrando assim,que o Estado é uma instituição zumbi.Como resultado,a insegurança alimentar será persistente na sociedade.

Além disso,a desigualdade social é outro fator que contribui para essa problemática.Acerca disso,Ariano Assuna,escritor,defende a existência de uma injustiça secular capaz de divdir a nação brasileira em duas vertentes: a dos favorecidos e a dos desfavorecidos.Enquanto a parcela privilegiada da sociedade usufrui de alimentação de qualidade,o grupo desfavorecido,em razão da sua ínfima condição financeira,enfrenta desafios,como a má qualidade de vida que resulta na falta de alimento.Com efeito,enquanto houver esse abismo social,a insegurança perpetuará na sociedade brasleira.

Portanto,é fucral mitigar os efeitos desse entrave no Brasil.Para isso o Estado, no exercício de seu papel social,deve criar políticas públicas,por meio de programas, como assistência social,com o intuito de que essas pessoas carentes tenham doações de alimentos.Tal atitude tem como objetivo estabelecer uma alternativa para que famílias em situação de fome tenham acesso a alimentos e,com isso, acabar com essa problemática.Assim, a Constituição Federal terá cumprido com o que seu papel social propõe.