ENEM 2023 - Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil

Em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor português José Saramanga critica a falta de altruísmo e cooperação no mundo contemporâneo. Percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada no território brasileiro, uma vez que o trabalho de cuidado realizado por mulheres não recebe a devida atenção. Dessa forma, deve-se analisar como a negligência estatal e a herança patriarcal impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

De acordo com o geográfo, Milton Santos, a cidadania atinge a plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia as mulheres que trabalham com cuidados dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que o não reconhecimento do vínculo trabalhista fere o princípio da dignidade humana, acarretando ao não cumprimento de direitos básicos, como remuneração compatível e controle de jornada.

Ressalta-se que a herança patriarcal impulsiona esse cenário. É observável que tal herança se perpétua nas relações cotidianas, sendo as atividades de cuidados sejam predominantemente realizadas por mulheres. Nota-se que além da ausência de reconhecimento do trabalho realizado, ambientes laborais precários fragilizam, com isso, os direitos constitucionalmente garantidos. Diante de tal exposto, permanece a ausência de ações afirmativas que tange à reversão desse quadro.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem-estar - formular leis, mediante o Congresso Nacional. Tal ação tem como finalidade garantir o reconhecimento das mulheres e a sua dignidade. Assim, à luz da perspectiva de Saramanga, podemos mitigar a cegueira moral que permeia essa questão.