ENEM 2023 - Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil

Segundo o artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Entretanto, essa afirmação não é validada na prática, visto que, desde os tempos primórdios até os dias atuais, a mulher está inserida em um contexto em que é a principal responsável pelos afazeres de casa e cuidados com os filhos, além do trabalho remunerado, gerando uma sobrecarga para esta. Isso se deve ao patriarcado, que está enraizado na sociedade, e à insuficiência legislativa.

Sob esse viés, o patriarcado influencia diretamente no que se refere à invisibilidade do trabalho de cuidado da mulher. Simone de Beauvoir afirmava que ninguém nasce mulher, mas torna-se mulher. Essa afirmação se deve à construção cultural e social necessária que uma pessoa do sexo feminino passe para que seja aceita na sociedade, justamente por conta do patriarcado, que encarrega ao gênero citado a função de cuidado, em diversos aspectos, como uma obrigação.

Além disso, a insuficiência legislativa é uma entrave no que se refere à questão da invisibilidade da mulher. John Locke afirmava que as leis fizeram-se para os homens, e não para as leis. Apesar desta premissa, é nítido que o artigo 5º da Constituição tem seu fim em si mesmo, pois o mesmo não é visto na prática, apenas na escrita.

Com isso, pode-se concluir que é necessário atuar sobre esse revés. O governo deve criar programas que incentivem a participação de homens e mulheres, para que haja conscientização da população sobre a igualdade de direitos e deveres desta, além de fazer propostas para que aquela seja alcançada no dia a dia, e explicitar, através de campanhas, o papel fundamental da mulher na sociedade. Desta forma, finalmente será possível vislumbrar a igualdade de gêneros citada na Constituição.