ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

Na obra ‘’Quarto de Despejo’’ de Carolina Maria De Jesus a autora descreve relatos pessoais, dentre eles há menção a população em situação de rua, a qual a autora se refere como: aqueles que ficam à beira do rio, em busca dos restos que a sociedade não quis e aqueles cujo políticos só lembram durante as eleições. Nesse contexto, é possível perceber que a sociedade contemporânea segue os mesmos padrões descritos por Carolina, o que dificulta a inserção socioeconômica das pessoas em situação de rua. Esse impasse se sustenta devido a razões históricas e negligência estatal.

Cabe ressaltar, a princípio, o contexto histórico brasileiro como causa estrutural do problema. O país cresceu em cima da escravidão e má distribuição de terras, que acarretou na desigualdade social. Desigualdade essa que coloca grupos que não foram favorecidos por essa estrutura em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a população que reside nas ruas é vítima de um sistema desigual, o que dificulta a resolução da problemática.

Ressalta-se, ademais, que a inoperância estatal é um dos fatores agravantes. De acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto ‘’cidadanias mutiladas’’, a cidadania atinge a plenitude quando os direitos do corpo social são homogeneamente desfrutados. Todavia, no cenário de desigualdade exposto, a passividade do estado distancia a população sem teto dos direitos constitucionalmente garantidos, a medida que estes não recebem apoio para se reestabelecer na sociedade. Tal ação deveria ocorrer por meio de medidas de auxílio financeiro e oportunidades de capacitação profissional. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos do cidadão continuarão a ser mutilados.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que

alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem estar social - promover campanhas de capacitação profissional e auxílio financeiro para a população em vulnerabilidade social, mediante parcerias público-privado. Tal ação terá como finalidade permitir a inserção socioeconômica da população em situação de rua.