ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

No Brasil, diversos problemas sociais persistem devido à negligencia histórica e à ineficiência do Estado. No contexto brasileiro, é notório a dificuldade do corpo social e estatal, tomar medidas eficazes nas quais possam (re) integrar as pessoas em situação de rua. Situação essa que evidencia não só a desigualdade estrutural mas também a omissão das autoridades diante de questões urgentes. Seguindo essa lógica, é inadmissível que tal situação continue sendo naturalizada. É preciso, portanto, discutir suas causas e propor soluções efetivas.

Historicamente, o Brasil foi construído sobre bases excludentes, o que explica a origem de muitos problemas atuais. Como disse Paulo Freire “A educação transforma pessoas e pessoas transformam o mundo”, mas com problemas estatais, como o desemprego no país — direito básico garantido por lei —, essa transformação se torna inviável. A reinserção de pessoas em situação de rua, nesse sentido, é consequencia direta de uma estrututa social que privilegia poucos e silencia muitos.

Além disso, o Estado falha em garantir um local adequado para que pessoas menos favorecidas possam se alojar, como é evidente em obras governamentais, obras essas disfarçadas de desprezo e preconceito. Mesmo com leis que prometem igualdade, na prática há falta de fiscalização e vontade pública. O filósofo Bauman alerta para a “liquidez” dos vínculos sociais — problemas sérios são tratados com superficialidade, e essa postura impede mudanças reais.

Diante da inércia social e estatal, é urgente a reinserção soecioeconômica de pessoas em situação de rua no Brasil. Para isso, é necessário que o Ministério do Trabalho cumpra seu papel de fiscalizar empresas que não assinam a carteira de seus funcionários, os impedindo de utilizar o FGTS em situações de emergência. Em conjunto, o Estado deve antecipar o problema e impedir que sua população veja as ruas como opção. É necessário então, a ação governamental para a dimuição do desemprego no país. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deve fazer jus a seu nome e amparar aqueles que foram vítimas da negligência estatal. Dessa forma, seguindo estes caminhos, será possível romper com a lógica da omissão e construir uma realidade mais justa.