ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

No livro “Quarto de Despejo”, Carolina de Jesus traz luz ao cotidiano das favelas paulistanas, expondo-os a indiferença social e ausência dos direitos fundamentais podem comprometer a dignidade humana. Analogamente, tal obra também evidência como grupos vulneráveis são apagados da visão coletiva, principalmente em função dos desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil. Isso ocorre devido a omissão estatal e tem como consequência o afastamento da isonomia social.

Diante desse cenário, urge ressaltar a importância do descaso governamental. Nesse sentido, uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relata um aumento de 211% no número de moradores de rua desde 2015 até 2024. Desse modo, a negligência do Estado reflete no crescimento da taxa de pessoas sem moradia, visto que, se não há ações públicas efetivas para conter esse problema, a tendência é que se agrave. Consoante a isso, os cidadãos sofrem com a inércia dos setores estatais, sobretudo populações que estão passando por dificuldades financeiras a longo prazo e sem estabilidade necessária para garantir seus direitos básicos, pois são abandonados por aqueles que deveriam defendê-los dessa problemática. Assim, reforçando taxas altas nos próximos dados do Ipea.

Outrossim, é vital avaliar outro impasse dessa questão. Sob essa ótica, segundo o conceito de isonomia social, criado na Grécia Antiga e utilizado na legislação atual, todos os cidadãos devem ser tratados de maneira igualitária. Contudo, a omissão estatal perpetua a exclusão social de milhares de famílias, que ficam à margem da proteção governamental, pois são submetidas às indiferenças sociais causadas pela própria máquina governamental. Dessa forma, a isonomia social é contrariada, já que uma parte dos indivíduos são segregados da hierarquia social.

Portanto, é necessário solucionar esse impasse. Destarte, cabe ao Governo Federal - na condição de garantidor dos direitos - desenvolver um projeto habitacional gratuito. Tal fato ocorrerá por meio de investimentos do poder público, visando diminuir o número de pessoas desabrigadas. Logo, mudaremos os cenários da obra de Carolina de Jesus.