ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

No Brasil, a constituição de 1988, prevê a todo cidadão o direito à educação, saúde, trabalho digno e moradia. Entretanto, na sociedade brasileira, a prática deturpa a teoria, uma vez que, há pessoas que vivem em situação de rua sem oportunidades de sustento. Tal cenário configura-se, principalmente, em virtude da omissão estatal e dessetruturação familiar.

De início, é imprecindível ressaltar a desassistência do Poder público como fator agravante da falta de moradia e trabalho. Segundo a concepção de John Locke, o Estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável á sociedade. Todavia, o Governo permanece omisso na efetivação desse princípio, em virtude da escassez de investimentos voltados a combater a falta de oportunidades da minoria que não tem moradia. Como efeito, essa parcela da população cresce ao longo dos anos.

Além disso, convém destacar que a fragilização dos vínculos familiares tem contribuido para o crescimento dos desabrigados. Como afirmou Martinho Lutero, “A família é a fonte de prosperidade e desgraça dos povos”. Sob esse viés, a citação de Lutero dialoga com a situação de parte da sociedade brasileira atual, em que pessoas perdem sua fonte de renda e são forçadas a viverem sem lar, justamente por não possuírem uma rede de apoio familiar. Paralelamente, o Estado falha em proteger a família para garantir segurança e base para a sociedade. Dessa maneira, para reinserir os sem-teto na comunidade, será necessário que haja uma restauração das relações familiares.

É evidente, portanto, que ações concretas precisam ser adotadas para enfrentar esse desafio. Em vista disso, o Governo Federal, encarregado de organizar o funcionamento do Estado e promover o bem estar social, deve investir no suporte às famílias, mediante progamas sociais que prestem auxílio de renda. Tal medida tem o objetivo de garantir que não falte apoio para os lares que tiveram seus recursos financeiros exauridos. Por conseguinte, assim as garantias fundamentais da Constituição seriam colocadas em prática.