ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

Em seu livro ´´Urbanização Brasileira´´, o geógrafo Milton Santos defende que a construção dos grandes centros urbanos no Brasil acabou por gerar desigualdade e potencializou a miséria. Em paralelo, no Brasil atual, a opinião do autor exemplifica a degradante situação da população de rua no país. Deste modo, cabe uma análise sobre as principais dificuldades em mitigar a falta de capital dessa população, a desiguldade social promovida pelo capitalismo e a inação estatal.

Em primeiro ponto, vale ressaltar que o sistema econômico brasileiro perpetua a miséria humana. Em consoante, o sociólogo Karl Marx defende que o capitalismo tardio -momento atual do capitalismo- é um modelo de degradação ao ligar a qualidade de vida da pessoa ao quanto ela pode produzir de lucro. Sob esse viés, é perceptível que a população marginalizada no país está condicionada ao capital que consegue acumular, onde, a maioria da população de rua não consegue melhor condição de vida devido à falta de emprego e não consegue emprego devido à condição social que se encontram, perpetuando um ciclo de degradação. Esse fato exemplifica a desigualdade do povo brasileiro e a exploração capitalista.

Outrossim, a falta de iniciativas governamentais efetivas acaba por perpetuar a desiguldade. Em paralelo a isso, o sociólogo Zigmunt Bauman defende que, um Estado que não consegue cumprir com suas funções é um ´´Estado Zumbi´´. Paralelamente, o Brasil pode ser entendido como um ´´Estado Zumbi´´ visto que, mesmo que a Carta Magna de 1988 garanta direito a moradia e ao trabalho, parte da população permanece nas ruas sofrendo sem seus direitos. A inação do Estado é cúmplice da situação marginalização das pessoas em situação de rua.

Deste modo, urge ação do Governo Federal para mitigar a problemática. Assim, cabe ao Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos, criarem uma campanha de promoção à especialização e reintegração da população sem residência fixa, com intuito de gerar emprego e capital para essas pessoas, também como, o aumento de centros de repouso para essa população, garantindo segurança e dignidade. Deste modo, o país conseguirá mitigar a problemática e gerar melhores condições socioeconômicas para a população de rua, cumprindo seu papel social e gerando uma sociedade mais justa e igualitária.