ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), todo indivíduo tem o direito fundamental ao acompanhamento e monitoramento, essencial para uma sociedade justa. Porém, no Brasil, observa-se a persistência de aporofobia, pois isso faço que tenham desprezo ao morador de rua, mostrando que esse direito nem sempre é garantido. Isso ocorre principalmente devido a dois fatores: silenciamento estatal, que prejudica as políticas públicas, e desaparecimento financeiro, que mantém esse problema.

Em primeira análise, é notório que o Estado contribui para a manutenção desse cenário, sobretudo pela falta de apoio público e renda. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Estado garantir emprego e salário auxiliar; contudo, a negligência governamental impede essa concretização, agravando a situação e dificultando a construção de uma sociedade mais justa.

Ademais, é importante destacar a influência de aspectos socioculturais nesse contexto, o que pode ser elucidado pela filosofia de Thomas More. Em sua obra “Utopia”, o autor defende uma sociedade ideal, pautada na justiça e no bem comum. Contudo, a realidade brasileira se distancia desse modelo, visto que a desigualdade e preconceito advém diante desses moradores. Assim, essa discrepância entre o ideal e a prática cotidiana contribui para a manutenção do Desafios para a inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil, dificultando sua superação.

Portanto, é imprescindível que a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento atue para mitigar os impactos dos Desafios socioeconômicos da população em situação de rua no Brasil. Para isso, é necessário que essa instituição vá agir, por meio de Campanhas publicitárias, Notícias, Doações financeiras, com o objetivo de diminuir a taxa da população de moradores de rua. Assim, será possível reduzir os efeitos de aporofobia e aproximar a sociedade brasileira do ideal de justiça defendido pela ONU.