ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

De acordo com Marthen Luther King, “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”, ressaltando que as desigualdades comprometem o equilíbrio social. Paralelo a isso, as dificuldades enfrentadas na reinserção de pessoas em situação de rua no Brasil, dificulta a promoção do bem-estar social, que em tese é garantida pelo estado, reforçando as marcas de injustiça presente. Nesse viés, a inércia estatal é uma grande causadora dessas chagas.

Inicialmente, é válido destacar que a omissão governamental é um fator agravante que tange o tema. Com base na afirmação de Winston Yeart, “a educação não é o encher de um balde, mas sim o acender de um fogo”. No entanto, a visão do pensador não faz jus à realidade brasileira, haja vista que a falta de políticas públicas voltadas à educação e trabalho, impossibilita a inserção dessa mazela no sistema educacional nacional , e consequentemente a chance de uma boa empregabilidade é reduzida. Logo, a permanência desses empecilhos retarda e dificulta o processo de ascensão de vida de moradores de rua.

Ademais, é válido ressaltar que a falha da atuação estatal contribui para a problemática. Segundo John Locke, ´´as leis fizeram-se para os homens e não para as leis´´. Nesse sentido, a visão do autor não se assemelha ao cenário atual, uma vez que devido ao desinteresse governamental, o ser humano não é o centro da vida política e jurídica do país, fazendo com que o povo tenha suas demandas invisibilizadas.

Portanto, cabe ao Estado adotar medidas para que os desafios para a reinserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil sejam superados. Nesse viés, o Ministério da Cidadania e Direitos Humanos, órgão responsável por garantir e assegurar os direitos de todos, mas principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, deve mover ações sociais para inclusão de moradores de rua nas escolas do país, oferecendo todo suporte para que os mesmos possam se manter durante o período de estudo, para ascenderem profissionalmente no futuro. Tais medidas devem ser efetuadas, visando cessar a questão da exclusão social de grupos socialmente desabrigados e promovendo a equidade de oportunidades.