ENEM 2023 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

Enviada em 31/07/2025

Um indivíduo ser excluído da participação de espaços por imposições não explíci-tas da sociedade representa a violência simbólica, conceito elaborado pelo sociólo-go Pierre Bourdieu e uma das razões pela qual existem barreiras persistentes para o retorno social e financeiro da população em situação de rua. Nesse viés, os obstáculos impostos às pessoas em situação de rua em retomar espaços socioeconômicos persistem por uma exclusão social e pela falta de suporte governametal.

Diante dessa questão, é notável como a mentalidade exclusória do meio social am-plia o impasse. Sob ese viés, a arquitetura hostil representa como a estrutura física das cidades fomenta essa expulsão da população vulnerável de forma concreta e reflete a ocultação dessa injustiça social pelos governantes. Desse modo, reflete-se que longe dos olhos da população controí-se a falsa ilusão de solução, mas que es-conde o preconceito, o qual contribui para uma realidade segregatória. Por conse-quinte, alimenta-se o egoímo social com uma aversão a esse grupo social impedin-do sua reintegração ao mercado de trabalho e a garantia de seus direitos.

Ademais, é evidente a ineficácia do suporte governamental oferecido às pessoas sem acesso a moradia. Dessa maneira, é notável que a falta da intervenção estatal num problema que contrapõem o artido 6 da constituição federal de 1988, o qual afirma o direito à moradia. Nessa ótica, esse direito garante também o acesso a outros, como segurança, lazer e bem-estar. Entretanto, essas pessoas fazem parte da parcela da população que vive em extrema pobreza, o que destaca a necessida-de políticas públicas que ampliem a criação oportunidades de emprego para esse grupo. Dessa forma, criar meios de inserção no mercado de trabalho é fundamen-tal para que essas pessoas possam reconstruir sua trajetória com dignidade.

Portanto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em parceria com as prefeituras municipais -responsáveis por formular políticas voltadas para a in clusão social e econômica- investir em programas de habitação e de capacitação profissional, como o ‘‘Minha Casa Minha Vida’’ e o oferecimento de ensino técnico gratuito, para que exista a possibilidade dessas pessoas voltarem ao meio do trabalho. Dessa forma, a estrutura social irá plenamente garantir ampla igualdade.