ENEM 2024 - Desafios para a valorização da herança africana no Brasil

A Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, garante direitos básicos e inalienáveis a todo cidadão brasileiro. Em contraposição, percebe-se que esses direitos encontram-se deturpados diante dos desafios para a valorização da herança africana no Brasil. Desse modo, infere-se que a banalização da sociedade e as falhas governamentais coadunam-se no agravamento do revés.

Em primeiro lugar, observa-se a banalização da sociedade como uma das causas da dificuldade da valorização da cultura negra no país. Nesse sentido, a filósofa Hannah Arendt criou a expressão “Banalidade do Mal” a qual diz respeito ao fato de que as pessoas estão normalizando as mazelas sociais, de modo a torna-las banais. Nessa ótica, tal teoria é constatada no contexto brasileiro, tendo em vista que parte da população não enxerga como necessário investir no reconhecimento dessa herança na sociedade atual, o que acarreta na baixa visibilidade de diversas partes do legado afro-brasileiro. Desse modo, com a normalização do estigma, a problemática é agravada no meio social.

Ademais, convém destacar as falhas governamentais. A esse respeito, Jonh Rawls, na teoria do “Pacto Social”, enfatizou o Estado como mantenedor do bem estar coletivo. Em contrapartida, os impactos do entrave contrastam com a tese do autor, uma vez que o governo do Brasil parece não se preocupar com o enredo, visto que existem poucas políticas públicas visando a proteção, valorização e disseminação dessa herança tão presente no país. Desse modo, é inadmissível a inoperância das esferas de poder no que tange a mitigação do viés.

Portanto, entende-se que os desafios para a valorização da cultura africana no Brasil é um obstáculo intrínseco de raízes culturais e governamentais. Logo, o Ministério das Comunicações, por meio da coparticipação de programas midiáticos de alta audiência, deve discutir e elucidar o assunto, com o objetivo de mostrar as principais sequelas do problema e, de forma detalhada, esse órgão vai convidar historiadores que partilhem a ascendência afro-brasileira para trazer uma visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse discutido. Assim, os direitos assegurados pela “Constituição Cidadã” serão cumpridos.