ENEM 2024 - Desafios para a valorização da herança africana no Brasil

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, todo cidadão tem direito à igualdade. No entanto, ve-se que esse preceito governamental não se concretiza na prática, já que a valorização da herança africana do Brasil é contra o entendido pela Carta Magda. Dessa forma, tem-se como observar que esse problema ocorre devido à negligência governamental e a lacuna educacional.

Primeiramente, a inoperância estatal está presente diariamente na vida dos brasileiros. Segundo o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, o sistemas de leis brasileiro possui boa estrutura porém cárcere quando colocadas em prática. Assim, observa-se que locais como centros religiosos ainda enfrentam muita dificuldade de aceitação por parte da população em relação às suas matrizes africanas.

Ademais, a negligência educacional ainda assim se torna uma dificuldade quando se trata de abordar o assunto nas salas de aula. Segundo a filósofa Djamila Ribeiro, para se falar de um assunto, deve-se primeiro tirá-lo da invisibilidade. Ou seja, por mais que atualmente a herança africana não seja mais tão oculta nas escolas, ainda assim, ela peca com abordagens razas e preconceituosas por parte de professores.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o problema. Por isso, cabe ao Poder Legislativo -órgão responsável pelas leis do país- realizar medidas que penalizem aqueles que julgarem ou interferirem quem tenta preservar a herança africana, por meio de maior fiscalização e leis mais rígidas, com o intuito de diminuir a dificuldade de centros religiosos, por exemplo. Além disso, cabe ao Ministério da Educação (MEC) -órgão responsável pelo ensino do país- realizar ações que incentivem a curiosidade dos alunos em relação à cultura africana , por meio de palestras e peças de teatro nas escolas, a fim de conscientizar mais estudantes sobre a herança africana.Assim, problemas deste cunho, com o artigo 5° da Constituição Federal, serão menos frequentes.