ENEM 2024 - Desafios para a valorização da herança africana no Brasil

A Declaração dos Direitos Humanos foi conquistada somente após a Segunda Guerra Mundial depois de atrocidades serem feitas contra grupos humanos. Semelhante ao relatado, no Brasil, ainda há preconceitos relacionados a cultura africana. De fato, torna-se evidente que essa situação continua pela omissão estatal e a desigualdade social.

Em primeira análise, a inoperância governamental perpetua a problemática. Nesse cenário, filósofos contratualistas defendem que cabe ao Estado impor a ordem social e garantir os direitos naturais. No entanto, a inércia do Governo em cumprir os direitos fundamentais presentes no artigo sexto da Constituição Federal gera uma série de injustiças sociais como, neste caso, as raciais. Visto sua relevância, é inaceitável que tal situação continue.

Em segunda óptica, as desigualdades econômicas agravam a situação racial. Nesse sentido, um dos ganhadores do Prêmio Nobel da economia de 2024 J. A. Robinson afirmou que a desigualdade desafia tudo, desafio o contrato fundamental das instituições. Visto que, a falta de suporte aos afrodescendentes desde a abolição, e ainda hoje, a maior parcela da população pobre do país são de negros. Embora o atual governo domine o discurso em relação ao tema, as ações são fracas. Logo, infere-se que o imbróglio seja dissolvido.

É imperioso, em suma, que o revés seja resolvido. Por isso, o Governo Federal, espera executiva do poder, incremente políticas públicas e diminua a impunidade, por meio dos Ministérios dos Direitos Humanos e Segurança Pública, a fim de valorizar a herança africana e reprimir a violência contra esses grupos. Com essas medidas, deixar no passado a violência contra grupos humanos como as que aconteceram na Segunda Guerra Mundial.