ENEM 2024 - Desafios para a valorização da herança africana no Brasil

De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, o Estado deve garantir a valorização e a proteção das manifestações culturais dos diferentes grupos formados da sociedade brasileira. No entanto, nota-se que esse preceito constitucional não se concretiza na prática, haja vista que a herança africana no Brasil sofre desvalorização. Dessa forma, convém salientar que essa problemática ocorre em virtude do racismo estrutural e da falta do ensino desta cultura nas escolas.

No Livro “Pequeno Manual Antirracista”, a autora Djamila Ribeiro apresenta um guia prático sobre como combater o racismo e promover a igualdade, abordando temas como o racismo estrutural. Na obra, a autora afirma que essa estrutura têm raízes anteriores ao nascimento das pessoas. Tendo em vista que o território brasileiro foi colonizado por brancos, pode-se compreender que a história do país é consequência do passado. Esse cenário é desfavorável, pois está intrinsecamente ligado à prática de discriminações raciais no cotidiano. Exemplo disto, de acordo com pesquisas, são pessoas pretas ocuparem menor porcentagem em cargos de liderança e apresentarem menor expectativa de vida.

Além disso, os currículos escolares possuem, majoritariamente, assuntos relacionados à cultura e história europeia. Mas, se tratando da história do Brasil na ementa, o protagonismo também é branco – como na Era Vargas e Brasil Colônia. As personalidades pretas, quando não vistas de forma sofridas, ocupam segundo plano. Com efeito, ainda na formação escolar, a população tem grande parte de sua história ocultada – o que colabora para a desvalorização e desconhecimento da herança africana.

Portanto, ações são necessárias para reverter o entrave. Para isso, cabe ao Ministério da Educação e Cultura assegurar que os conteúdos africanos sejam abordados, de maneira profunda, nas instituições de ensino, por meio de fiscalizações, a fim de combater os desafios para a valorização da herança africana no Brasil. Ademais, cabe aos veículos midiáticos protagonizarem personalidades negras em novelas e séries, não para atuarem como seguranças e domésticas, com a finalidade de promover equidade racial.