ENEM 2024 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro

Na série “Pose”, criada por Ryan Murphy, é retratada a cena dos bailes de Nova York dos anos 1980 e 1990, um universo de arte marginalizada para a comunidade LGBTQIA+. Nessa perspectiva, a obra tem ligação com a realidade brasileira atual, onde a arte de periferia ainda enfrenta graves desafios para ser valorizada. Dessa forma, atuam a agravar o caso não só a negligência governamental, como o legado histórico de inferiorização de produções artísticas periféricas. Diante disso, esses obstáculos espelham uma complexidade no país.

Nesse contexto, a negligência do governo contribui para a consolidação da problemática no cenário cultural brasileiro. Diante disso, é válido citar o filósofo Florestan Fernandes ao afirmar que o Estado tem papel determinante na construção de uma sociedade justa. Entretanto, é possível observar que muitos artistas periféricos ainda trabalham sem o apoio governamental suficiente para expandir suas iniciativas, evidenciando a incapacidade estatal de assegurar que tais produções artísticas sejam valorizadas de forma equitativa. Assim, uma mudança na sociedade é necessária.

Nesse viés, o legado histórico de marginalização da arte de periferia intensifica a sua desvalorização. Diante desse cenário, é importante mencionar o Decreto nº 847 de 1890, que criminalizou a capoeira, prática cultural de comunidades afrodescendentes, no Brasil, sob a justificativa de ser associada à desordem. Essa herança permanece atual, visto que produções artísticas vindas de comunidades periféricas ainda enfrentam barreiras de aceitação social, que restringem sua visibilidade. Por isso, providências tornam-se necessárias.

Diante dos fatos mencionados, para superar os desafios da valorização da arte de periferia no cenário brasileiro, é inevitável a adoção de medidas legais. Sendo assim, cabe ao Estado brasileiro, órgão responsável pela política do país, atuar por meio do Ministério da Cultura a fim de incentivar produções de artistas periféricos. Logo, tais determinações aplicam-se por meio de programas de financiamento exclusivos para obras de comunidades marginalizadas, de forma a promover maior representatividade. Somente assim, alcançar-se-á um país nos padrões da Organização das Nações Unidas (ONU).