ENEM 2024 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro

O artigo 215 da Constituição Federal assegura o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização dessas manifestações. Contudo, apesar dessa proteção, a arte produzida nas periferias do Brasil enfrenta obstáculos para obter reconhecimento. Essa dificuldade decorre da marginalização histórica dessas produções e da escassez de políticas públicas que promovam sua integração. Assim, medidas são necessárias para mudar esse cenário.

Em primeiro lugar, destaca-se a desvalorização da arte periférica nas dinâmicas sociais brasileiras. Isso ocorre porque tais expressões, associadas à pobreza e à exclusão, são vistas como menos legítimas no patrimônio cultural nacional. Essa marginalização é reforçada por uma estrutura social que privilegia produções de centros urbanos e classes mais altas. O sociólogo Jessé Souza afirma que a estrutura brasileira perpetua desigualdades que marginalizam as classes populares. Logo, a arte periférica permanece fora dos circuitos culturais, limitando sua visibilidade.

Além disso, outro fator relevante é a carência de investimentos em políticas públicas. Historicamente, priorizam-se recursos para produções convencionais ou comerciais, em detrimento daquelas vindas das periferias. Essa falta de apoio estrutural impede o desenvolvimento de artistas e restringe a circulação de suas obras. Casos como o do rapper Emicida, que emergiu da periferia de São Paulo e denuncia a ausência de incentivo estatal, revelam as dificuldades de consolidação desses talentos. Assim, perpetua-se um ciclo de invisibilidade.

Portanto, para superar tais desafios, o Ministério da Cultura deve criar programas de fomento específicos, por meio de editais que garantam recursos às produções periféricas. Além disso, governos estaduais podem incentivar redes de divulgação, ampliando o acesso a novos públicos. Desse modo, será possível construir um cenário inclusivo e representativo, em que a arte periférica receba o devido reconhecimento dentro da identidade cultural brasileira.