ENEM 2024 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro

Promulgada em 1988, a Constituição Federal (CF) vigente assegura direitos fundamentais para a democracia e uma vida digna a seus cidadãos. Porém, a desvalorização da arte de periferia e suas consequências, como a marginalização de produções culturais populares e o preconceito social, interferem no sistema harmônico do Estado brasileiro. Dessa forma, para mediar a conjuntura, é imprescindível enunciar os pilares da adversidade: o fator social e a ineficácia governamental.

Diante desse cenário, é preciso explorar o quesito sociocultural e as suas implicações na temática. De acordo com Pierre Bourdieu, “não há democracia efetiva sem um verdadeiro crítico”. Sob tal perspectiva, no Brasil, a passividade na reflexão crítica do cidadão sobre a importância da arte periférica destoa do progresso bourdieuseano e, com efeito, forma indivíduos que não reconhecem o valor simbólico e transformador dessas expressões culturais. Consequentemente, essa ausência de autoconsciência funciona como base para a intensificação do preconceito e da exclusão dos artistas de periferia, fato que viola, novamente, a CF, ao ferir os princípios da igualdade e da liberdade de expressão.

Ademais, convém destacar as falhas estatais. A esse respeito, John Rawls, na teoria do Pacto Social, enfatizou o Estado como mantenedor do bem-estar coletivo. Contudo, a ausência de políticas públicas voltadas à valorização da cultura periférica contrasta com a inoperância das esferas de poder no que tange à mitigação das desigualdades culturais. Muitas vezes, o incentivo financeiro e midiático concentra-se em manifestações artísticas de elite, o que restringe o acesso e a visibilidade de artistas das periferias.

Portanto, entende-se que a desvalorização da arte de periferia é um obstáculo intrínseco de raízes culturais e governamentais. Logo, o Ministério das Comunicações, por intermédio da coparticipação de programas midiáticos de alta audiência, deve discutir e elucidar o assunto, com o objetivo de mostrar as principais sequelas do problema. De forma detalhada, esse órgão deve convidar artistas periféricos, sociólogos e educadores culturais para apresentar uma visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse discutido.