ENEM 2024 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro

O 5°artigo da Constituição Federal de 1988 estabelece a cultura - religião, culi-nária, artes, etc. - como direito fundamental à todo cidadão brasileiro. No entanto, esse direito se tornou um privilégio, uma vez que, no cenário artístico, as artes pro-duzidas no âmbito suburbano enfrentam obstáculos ao promover a cultura perifé-rica, desvalorizando essa essencial vertente da arte. Diante disso, a insegurança so-cial e o insuficiente apoio estatal são agravantes que favorecem a desvalorização da arte de periferia.

Neste sentido, a falta de amparo às populações periféricas cultivam a invisibili-dade artísticas dessas comunidades. Nessa perspectiva, em 2025, em uma comu-nidade no Rio de Janeiro, um jovem morreu ao ser baleado pela força policial que realizava uma “ocorrência emergencial” durante uma festa junina. Partindo do pressuposto, o episódio ratifica que, nem durante eventos culturais, repletos de pessoas insontes que apenas buscam vivenciar a arte, os habitantes suburbanos são dignificados com segurança. Por essa razão, para o pleno exercício da arte nas regiões periféricas, a garantia de integridade desse grupo é crucial.

Ainda, a despreocupação do Estado acerca da apreciação da arte periférica en-quanto sendo alicerce social exprime contradição. Em vista disso, o Ministério da Cultura é o órgão governamental responsável pelo planejamento de políticas vol-tadas para cultura e arte. No entanto, a escassez de centros culturais (bibliotecas, museus, teatros, etc.) nas regiões afastadas do centro urbano inibe a expressão in-dividual da população periférica. Portanto, a prática da arte em contextos insalu-bres, sem a estrutura necessária para o desempenho absoluto da arte nas comuni-dades suburbanas, é um empecilho desdenhado pelas entidades governamentais.

Em suma, fatores como a falta de segurança social e a carência de auxílio gover-namental prejudicam o reconhecimento das artes de periferia e, por esse motivo, devem ser enfrentados. Para tal, o governo federal, por intermédio do Ministério da Cultura, deverá implementar um projeto de incentivo à cultura - programa que promove a produção, divulgação e acesso à cultura -, bem como inaugurar centros culturais de forma homogênea em áreas suburbanas, a fim de popularizar e visibili-zar as produções artísticas concebidas no contexto periférico.