ENEM 2024 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro

Durante o século XX, o antropólogo Darcy Ribeiro destacou que a cultura brasileira é fruto da miscigenação e da criatividade popular. Contudo, observa-se que a arte produzida nas periferias, apesar de representar um importante patrimônio cultural e identidade de resistência, ainda é marginalizada no cenário oficial das políticas culturais. Essa invisibilidade configura um entrave para o pleno exercício do direito à cultura, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Nesse sentido, a negligência estatal e os preconceitos sociais são fatores que dificultam a valorização da arte periférica no Brasil.

Em primeiro lugar, é notório que a omissão do Estado quanto ao fomento da arte periférica contribui para sua desvalorização. A Lei de Incentivo à Cultura, por exemplo, beneficia majoritariamente produções de grandes centros urbanos, o que torna desigual o acesso aos recursos por artistas das periferias. Essa disparidade afronta o princípio da igualdade cultural previsto na Constituição, reforçando a exclusão simbólica desses grupos. Portanto, é incoerente que, em uma sociedade diversa, a arte popular permaneça sem suporte institucional.

Ademais, o preconceito estrutural presente no imaginário social reforça a marginalização das expressões periféricas. Linguagens como o rap, o slam e o funk, mesmo sendo potentes formas de crítica social, ainda são associadas à criminalidade ou ao “baixo valor estético”. Tal visão elitista revela antigos pensamentos que hierarquizam a cultura e excluem as camadas populares do reconhecimento artístico. Enquanto isso persistir, a democratização cultural será apenas um ideal distante.

Portanto, é necessário que o Ministério da Cultura, em parceria com coletivos locais, promova editais exclusivos para artistas periféricos, por meio de políticas públicas inclusivas, a fim de garantir visibilidade e incentivo concreto. Essa ação deve incluir oficinas, exposições e festivais comunitários, com o objetivo de consolidar a arte marginal como expressão legítima e valorizada. Assim, o direito à cultura será, enfim, assegurado, e o Brasil caminhará para uma sociedade mais justa e plural.